Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°061/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre alienação do bem imóvel, através de Licitação Pública, nos termos da Legislação em vigor.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°060/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre permuta de imóveis com o Sr. Sinval da Costa Lima, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°054/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre aquisição de equipamentos de informática para o fim que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°049/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município, para o período de 1.996 e 1.99.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°026/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Autoriza despesa com reforma do Parque de Exposição Eliziario José de Farias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°033/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre aquisição de combustível para o 2°Batalhãao de Policia Militar de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°022/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre permuta de bens com o Sr. Marcelino Alves Ferreira por um terreno que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n° 064/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (Agentes de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n° 054/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre pagamento de indenização a empresa que menciona. (Porta da Amazônia Tratores S/A).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n°036/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeira da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 838 839 840 [841] 842 843 844 ... 2427