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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº074/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dá denominação as “Ruas A,B,C,D,E e F do Bairro Jardim Serra Azul.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo object code Projeto de Lei nº068/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dá nova denominação à “Rua Ximbu” para “Rua Severino Manoel da Silva”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo object code Projeto de Lei nº051/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uma cadeia de rodas na Estação Rodoviária.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº043/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar área construída dentro da área verde em área municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº033/2010, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar material esportivo às escolas municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº024/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Câmara de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº057/2012, de autoria da mesa da Câmara Municipal
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Estabelece o subsidio do Prefeito e do Vice Prefeito para o exercício de 2013 a 2016.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo Projeto de Lei nº040/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Declara utilidade publica municipal a BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo Lei Complementar nº 001 de 31 de Dezembro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
Institui o código tributário do município de Barra do Garças, estado de Mato Grosso e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1990
Arquivo Lei Complementar nº 035 de 30 de Dezembro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre a nova estrutura da administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
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