Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº040/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Declara utilidade publica municipal a BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Lei Complementar nº 001 de 31 de Dezembro de 1.990: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
Institui o código tributário do município de Barra do Garças, estado de Mato Grosso e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1990
Lei Complementar nº 035 de 30 de Dezembro de 1.996: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre a nova estrutura da administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Lei Complementar nº 095 de 09 de Junho de 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Lei Complementar nº 124 de 04 de Novembro de 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Lei Complementar nº 139 de 03 de NOVEMBRO de 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Estabelece os cargos e o número de vagas do pessoal de carreira dos Profissionais da Administração da Prefeitura.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
LEI N.º 326 DE 07 DE JUNHO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza desapropriar área de terra de propriedade do Sr. João Gomes de Castro no loteamento São João, para construção do Estádio Municipal. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
LEI N.º 644 DE 16 DE AGOSTO DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Autoriza celebração de convênio com a SUDECO para implantação e implantação do sistema de abastecimento de água nos distritos Ministro João Alberto - Xavantina e Nova Brasília.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
LEI N.º 1.287 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Concede auxilio pecuniário à Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças, para aquisição de terreno para a construção Casa de Velório.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.577 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e UNIVAR para curso de reciclagem e capacitação do corpo docente da rede municipal de ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 849 850 851 [852] 853 854 855 ... 2425

Resultado da busca por lei