Leis Complementares 1996

por arquivo — publicado 12/11/2015 13h06, última modificação 12/11/2015 13h06

Lei Complementar nº 030 de 01 de Abril de 1.996

“Dispõe sobre o aumento de cargos e vagas funcionais no quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura e da outras providências”.

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Lei Complementar nº 031 de 16 de Abril de 1.996

“Modifica a Lei Complementar nº 028/95, (Leite In Natura) que da nova organização ao Código de Postura do Município”.

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Lei Complementar nº 032 de 07 de Maio de 1.996

“Dá nova redação ao artigo 220 e seu Parágrafo Único do Código Tributário do Município”.

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Lei Complementar nº 032 de 07 de Maio de 1.996

“Dá nova redação ao artigo 220 e seu Parágrafo Único do Código Tributário do Município”.

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Lei Complementar nº 033 de 14 de Outubro de 1.996

“Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona a Lei Complementar nº 011, de 1º de Fevereiro de 1.994, e dá outras providências”. (Fapem).

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Lei Complementar nº 034 de 25 de Outubro de 1.996

“Dispõe sobre estruturação da Carreira do Magistério e sobre o quadro de Classificação de Cargos e Salários e da outras providências”.

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Lei Complementar nº 035 de 30 de Dezembro de 1.996

“Dispõe sobre a nova estrutura da administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providências”.

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Lei Complementar nº 036 de 30 de Dezembro de 1.996

“Modificada da Lei Complementar 029 de dezembro de 1.995 Código Tributário do Município de Barra do Garças”. Modificada da Lei 029 de Dezembro de 1.995.

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