Leis Complementares 2010

por arquivo — publicado 11/11/2015 13h59, última modificação 11/11/2015 13h59

Lei Complementar nº 125 de 26 de Fevereiro de 2.010

Dispõe sobre a criação no quadro de pessoal, de carreira da Prefeitura Municipal o cargo que menciona e dá outras providências. (Agente de Trânsito)

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Lei Complementar nº 126 de 15 de Março de 2.010

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2.010

Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 128 de 27 de Maio de 2.010

Dispõe sobre a competência e organização do Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 129 de 14 de Junho de 2.010

Dispõe sobre a criação no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal o cargo que menciona e dá outras providências. (Educação).

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Lei Complementar nº 130 de 14 de Junho de 2.010

Dispõe sobre a revogação do artigo 7º da Lei Complementar de nº 125 de 26 de Fevereiro de 2.010. (Gratificação dos Agentes de Trânsito).

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Lei Complementar nº 131 de 27 de Agosto de 2.010

Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências. (Salário Maternidade). (Fapem).

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Lei Complementar nº 132 de 23 de Setembro de 2.010

Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.(Salário Maternidade).

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Lei Complementar nº 133 de 13 de Dezembro de 2.010

Altera Dispositivos das Leis Complementares nº 049 de 17 de Maio de 1.999 e 087 de 12 de Setembro de 2.005 que dispõem sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças.

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