Leis Complementares 2004

por arquivo — publicado 12/11/2015 12h05, última modificação 12/11/2015 12h05

Lei Complementar nº 078 de 10 de Março de 2.004

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1.999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças”.

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Lei Complementar nº 079 de 19 de Abril de 2.004

“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e da outras providências”.

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Lei Complementar nº 080 de 23 de Julho de 2.004

“Dispõe sobre revogação das leis que menciona e da outras providências”.

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Lei Complementar nº 081 de 27 de Agosto de 2.004

"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Índio e da outras providências”.

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Lei Complementar nº 083 de 27 de Dezembro de 2.004

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social de Barra do Garças - MT é dá outras providências.

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