Leis Complementares 2006

por arquivo — publicado 11/11/2015 15h07, última modificação 11/11/2015 15h07

Lei Complementar nº 093 de 22 de Maio de 2.006

“Institui e estrutura a carreira de Auditor e da outras providências”.

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Lei Complementar nº 094 de 30 de Maio de 2.006

“Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e da outras providências”.

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Lei Complementar nº 095 de 09 de Junho de 2.006

“Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Barra do Garças e da outras providências”.

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Lei Complementar nº 096 De 09 de Junho de 2.006

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município, das Autarquias e Fundações e da outras providências.

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Lei Complementar nº 097 de 16 de Novembro de 2.006

“Altera a Lei Complementar nº 096/2. 006 nos termos que menciona”. (Chefe de Setor).

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Lei Complementar nº 098 de 16 de Novembro de 2.006

Altera os artigos 50 a 53 da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1.999”. (Licença).

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Lei Complementar nº 101 de 27 de Dezembro de 2.006

“Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal”. ( Concurso da Educação).

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