Leis Complementares 2001

por arquivo — publicado 12/11/2015 12h31, última modificação 12/11/2015 12h31

Lei Complementar nº 057 de 02 de Janeiro de 2.001

“Dispõe sobre a criação da Secretaria que menciona e da outras providências”. (Secretaria de Urbanização, Paisagismo e Serviços Públicos).

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Lei Complementar nº 058 de 14 de Março de 2.001

“Cria a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer a unidade que menciona e da outras providências”.

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Lei Complementar nº 059 de 15 de Maio de 2.001

“Reformula o Sistema Municipal de Previdência e da outras providências”.

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Lei Complementar nº 060 de 21 de Maio de 2.001

“Dispõe sobre a criação do cargo comissionado que menciona”. (Coordenador de Programas Básicos Especiais).

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Lei Complementar nº 061 de 23 de Outubro de 2.001

“Acrescenta mais um Parágrafo no Art. 3º da Lei Complementar nº 049/94 e remunera o ali existente”. (Quadro de Cargos).

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Lei Complementar nº 062 de 23 de Outubro de 2.001

“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e da outras providências”.

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Lei Complementar nº 063 de 30 de Outubro de 2.001

“Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 059 de 15 de maio de 2.001”. (Pensão).

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Lei Complementar nº 064 de 07 de Dezembro de 2.001

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças e da outras providências”.

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Lei Complementar nº 065 de 27 de Dezembro de 2.001

“Dispõe sobre modificações de dispositivos do Código Tributário do Município”.

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