Leis Complementares 2008

por arquivo — publicado 11/11/2015 14h52, última modificação 11/11/2015 14h52

Lei Complementar nº 109 de 28 de Fevereiro de 2.008

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências”.

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Lei Complementar nº 110 de 28 de Fevereiro de 2.008

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências.

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Lei Complementar nº 111 de 10 de Julho de 2.008

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2.005 e da outras providências”.

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Lei Complementar nº 112 de 18 de Julho de 2.008

Dispõe sobre criação no quadro do pessoal de carreira da Prefeitura Municipal os cargos que menciona”. (Professor de Educação Física).

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Lei Complementar nº 113 de 27 de Novembro de 2.008

Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2.004, que reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e da outras providências”. (Barra Prev).

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Lei Complementar nº 114 de 18 de Dezembro de 2.008

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 145/97 que institui o Código Tributário Municipal de Barra do Garças e da outras providências”. (bombeiros).

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Lei Complementar nº 115 de 18 de Dezembro de 2.008

“Dispõe sobre a criação da função de Coordenador Pedagógico e da outras providências”.

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