Leis Complementares 2015

por arquivo — publicado 11/11/2015 12h45, última modificação 11/11/2015 12h46

Lei Complementar nº 166 de 13 de maio de 2015

Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 167 de 13 de maio de 2015

Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2010, e dá outras providências. (Horário de funcionamento comércio e indústria).

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Lei Complementar nº 168 de 13 de maio de 2015

Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 169 de 20 de maio de 2015

Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que versa sobre o Código de Postura do Município de Barra do Garças. (Plantão de Farmácia).

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Lei Complementar nº 170 de 26 de maio de 2015

Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010. (Código de Postura, Horário de Funcionamento).

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Lei Complementar nº 171 de 18 de junho de 2015

Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 172 de 05 de agosto de 2015

Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 173 de 30 de setembro de 2015

Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 174 de 13 de outubro de 2015

Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências

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Lei Complementar nº 176 de 12 de novembro de 2015

Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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Lei Complementar n° 175 de 21 de outubro de 2015

Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2015 promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências

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Lei Complementar nº 177 de 02 de dezembro de 2015

Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088, de 11 de novembro de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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