Leis Complementares 2013

por arquivo — publicado 11/11/2015 13h14, última modificação 11/11/2015 13h14

Lei Complementar nº 147 de 07 de janeiro de 2013

Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 148 de 22 de janeiro de 2013

Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 149 de 21 de fevereiro de 2013

Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias.

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Lei Complementar nº 150 de 02 de maio de 2013

Dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 151 de 02 de maio de 2013

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças - MT.

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Lei Complementar nº 152 de 16 de agosto de 2013

Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 153 de 08 de novembro de 2013

Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2013, promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 154 de 02 de novembro de 2013

Cria na Lei Municipal nº 3.272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que específica, demais alterações pertinentes e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 155 de 04 de novembro de 2013

Altera a Lei Complementar nº 84, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração direta e dá outras providências.

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