Leis Complementares 2003

por arquivo — publicado 12/11/2015 12h14, última modificação 12/11/2015 12h14

Lei Complementar nº 070 de 28 de Janeiro de 2.003

“Altera dispositivos da Lei Complementar 028 de 22/12/95, Código de Postura Municipal, alterado pela Lei Complementar 042 de 20/06/97 e da outras providências”. (Juvam).

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Lei Complementar nº 071 de 28 de Janeiro de 2.003

“Dispõe sobre a criação no quadro de pessoal, em Comissão da Prefeitura Municipal, do cargo que menciona”. (Coordenador do Projeto Renascer).

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Lei Complementar nº 072 de 20 de Fevereiro de 2.003

“Dá nova redação ao inciso II do § 1º do art. 34 da Lei Complementar que menciona”. (Cálculo Atuarial - Consultoria e Seguridade Municipal).

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Lei Complementar nº 073 de 23 de Maio de 2.003

“Dá nova redação ao § 1º do artigo 20 da Lei Complementar nº 059/2. 001”. (Salário Família).

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Lei Complementar nº 074 de 25 de Junho de 2.003

“Dispõe sobre atribuição especifica á Coordenadoria de Ação Social”.

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Lei Complementar nº 075 de 03 de Setembro de 2.003

“Dispõe sobre a criação do cargo que em Comissão que menciona”. (Assessor Especial de Serviços Contábeis).

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Lei Complementar nº 076 de 08 de Dezembro de 2.003

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.

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