Leis Complementares 2014

por arquivo — publicado 11/11/2015 13h00, última modificação 11/11/2015 13h00

Lei Complementar nº 156 de 27 de fevereiro de 2014

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120 de 2 de setembro de 2009. (Centro Doralice Rosa Oliveira Escolástico).

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Lei Complementar nº 157 de 27 de fevereiro de 2014

Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que homologou, reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de Barra do Garças) (BARRAPREVI).

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Lei Complementar nº 159 de 29 de Abril de 2014

Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2014 promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 160 de 13 de Maio de 2014

Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e, dá outras providências.

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Lei Complementar nº 161 de 18 de Junho de 2014

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 159 de 29 de Abril de 2014. (Mutirão da Conciliação).

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Lei Complementar nº 162 de 03 de Julho de 2014

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 e Lei Complementar nº 151, de 05 de Julho de 2013, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.

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Lei Complementar nº 163 de 28 de agosto de 2014

Regulamenta o art. 17, da Lei no 2095 de 26 de agosto de 1998, com redação dada pela Lei Complementar 55, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providencias". (Eleição de Diretor)

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Lei Complementar nº 164 de 09 de outubro de 2014

Altera dispositivos da Lei Complementar N° 045 de 15 de dezembro de 1997 que Institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências".

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Lei Complementar nº 165 de 19 de novembro de 2014

Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências. (40% de desconto IPTU).

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