Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.079 DE 17 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Abre credito especial para fazer em face de despesas de Convênio com o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo para Fomento à Produção Artesanal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Projeto de Lei Complementar nº 004/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h54
Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS dos Servidores da Prefeitura Municipal, Autarquias e Fundações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1992
Projeto de Lei Complementar nº 003/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social Municipal, institui o Fundo de Benefícios Previdenciários e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994
Projeto de Lei Complementar nº 001/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre criação no quadro de pessoal em Comissão da Prefeitura Municipal, do cargo que menciona. (Coordenador do Projeto Renascer).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2003
Projeto de Lei Complementar nº 008/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
Projeto de Lei Complementar nº 002/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município, as Autarquias e Fundações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2006
Projeto de Lei Complementar nº 002/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dispõe sobre criação no quadro de pessoal, de carreira da Prefeitura Municipal os cargos que menciona. (Profissional de Educação Física).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2008
Projeto de Lei Complementar nº 013/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Projeto de Lei n°013/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Autoriza o Prefeito Municipal doar ao Instituto Brasileiro de desenvolvimento Florestal – IBDF o imóvel urbano que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Projeto de Lei n°029/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre a restruturação dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 851 852 853 [854] 855 856 857 ... 2427

Resultado da busca por lei