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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Arquivo Projeto de Lei n°013/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Autoriza o Prefeito Municipal doar ao Instituto Brasileiro de desenvolvimento Florestal – IBDF o imóvel urbano que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°029/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre a restruturação dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°006A/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Dispõe sobre isenção de pagamento de juros e multa moratória nos tributos municipais, pelo prazo que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°016/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Proposta orçamentária do Município de Barra do Garças, para o Exercício Financeiro do ano de 1.985.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°008/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Proposta orçamentária do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro do ano de 1.986.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°013/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dispõe sobre a prestação de auxílio pecuniário a entidade que menciona Fórum Judiciário e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°007A/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Autoriza o Poder Executivo a Contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°020/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Institui o imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo (IVC) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°026A/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Afasta da composição da Secretaria da Fazenda desta Municipalidade a Seção que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
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