Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.434 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Garças, estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.421 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel á entidade que menciona. (Doar a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, uma área de terras no loteamento Ouro Fino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.407 DE 25 DE JUNHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (abrigar todos os ambulantes e os proprietários de quiosques fixos de lanches e outros).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.492 DE 11 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (Posto do Programa de Saúde da Família PSF, situado no Bairro Santo Antônio, Dr. João Bento).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Requerimento 055/2000 Fátima Aparecida da S. Resende: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal n.º 2137/99.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2000
PORTARIA N° 022/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h34
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a servidora JULIANA DA SILVA MATTOS.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Decreto nº 4.015 de 02 de junho de 2018 – LEI Nº 3.940: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Decreto nº 4.147 de 15 de maio de 2019 – Lei nº 4.077: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Projeto de Lei n°086/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre a extração de areia e cascalho e abate e pode de arvores no perímetro urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°081/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre alienação de bem móvel para auxílio das entidades filantrópicas e assistenciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994

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