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Arquivo Projeto de Lei n°039/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Autoriza aquisição de imóvel para o fim de obras que comporão a Clínica Municipal de Repouso Mental.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°030/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre contração temporárias de servidores para atuarem como agentes de saúde, para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°069/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Autoriza o Prefeito a contratar empréstimo para suprimento de Caixa de Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°068/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre alienação do bem imóvel de propriedade da Codebarra incorporado ao patrimônio do Município que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°058/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre doação de imóvel ao instituto Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°048/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre doação de imóvel ao instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso – INDEA/MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°031/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Autoriza a ratificar por Decreto, a Aposentadoria por invalidez de Francisco Batista Rosa e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°030/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Autoriza abertura de Crédito Especial para Subvenção ao Centro Educativo Imaculada Conceição para implantação de poço artesiano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°036/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe a contratação de 10 (dez) universitários para elaboração do cadastramento das empresas comerciais por tempo determinado.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°012/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre indenização pecuniária à pessoa que menciona, Srs. Vanderlira Barbosa Tognoli e Waldemar José Wilson Tognoli.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
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