Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 013/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
PORTARIA N° 015/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor CLEBER COELHO MARTINS.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
PORTARIA N° 009/2.021, DE 05 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor de Imprensa, criada pela Lei n° 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
PORTARIA N° 025/2.021, DE 11 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 13/01/2021 13h14
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor RONICLEI ARAÚJO DA SILVA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
PORTARIA Nº 082 DE 03 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 13h09
Dispõe sobre a remoção de servidor e de outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Câmara propõe através de projeto de lei desapropriação amigável do imóvel onde funcionava frigorífico: por bag — publicado 26/04/2018 — última modificação 26/04/2018 15h14
A planta está desativada e encontra-se sob posse do grupo JBS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata 14° Educação Cultura Saúde e Ass Social.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Ata 5° Comissão Just. Red.pdf: por larissa — última modificação 12/03/2021 16h11
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
LEI Nº 4.791 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/12/2023 16h32
Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
PROJETO DE LEI N° 164/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 23/02/2024 17h26
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL O ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023

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