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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 003/1988, de autoria do vereador MOACIR DEOLINDO DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Jardim Pitaluga.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1988
Arquivo object code Projeto de Lei nº 080/1989, de autoria do vereador EDUARDO BITENCOURT DE CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Dispõe sobre a administração financeira do balneário Águas Quentes e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 060/1989, de autoria do vereador NIVALDO BERES DE FARIA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Prevê o asfaltamento do Bairro denominado Jardim Nova Barra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 059/1989, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Declara de utilidade pública municipal a Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 057/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Bairro São Benedito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 036/1989, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dispõe sobre a arborização de ruas, praças e outros logradouros públicos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 029/1989, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o prefeito municipal a construir Escola Municipal de 1º grau na localidade denominada “Pitombaa”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 073/1990, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade ao Sr. Salustiano Silva Carvalho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 018/1990, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dispõe sobre a doação de área de terras à Associação de Moradores do Bairro Serrinha.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo object code Aviso de licitação
por Igor Alves Rezende — última modificação 01/12/2023 16h40
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP - 016/2023 - SERVIÇOS ELÉTRICOS DE EM REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA -
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