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Arquivo object code Projeto de Lei nº 049/1998, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dá nome à rua Comandante Bittar rua no bairro Jardim das Mangueiras era denominada Rua das Acácias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 029/1998, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dá nova denominação rua B do bairro União passando a denominar-se Rua Pompilio Chapadense.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Windows icon Projeto de Lei nº 028/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Trânsito – CMT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 027/1998, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Declara de Utilidade pública municipal o Conselho Comunutário de Segurança Pública – C. COMUSEP.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Projeto de Lei nº 026/1998, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo object code Projeto de Lei nº 006/1998, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Estabelece normas à atividade comercial no ramo de Hotéis, restaurantes, bares e lanchonetes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo object code Projeto de Lei nº 016/1999, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Institui data comemorativa no âmbito do município do dia do Evangélico e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo object code Projeto de Lei nº 015/1999, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Institui data comemorativa no âmbito do município o Dia do Ciclista e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 012/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Proíbe a fixação de cartazes, faixas, placas e similares no Parque Recreativo Salomé José Rodrigues.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo object code Projeto de Lei nº 041/2001, de autoria do vereador AUTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
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