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Arquivo object code Projeto de Lei nº 015/1999, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Institui data comemorativa no âmbito do município o Dia do Ciclista e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 012/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Proíbe a fixação de cartazes, faixas, placas e similares no Parque Recreativo Salomé José Rodrigues.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo object code Projeto de Lei nº 041/2001, de autoria do vereador AUTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 005/2001, de autoria da vereadora ANDRÉIA DE ALMEIDA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dá denominação à Pista de Motocross passando a denominar-se Jonhner j. de lara Souza.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº038/2002, de autoria da vereadora IEDA REZENDE RODRIGUES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre isenção da taxa de religação de água dos usuários no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo object code Projeto de Lei nº010/2002, de autoria do vereador DR. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº005/2002, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a escriturar lotes e propriedades rurais no distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº016/2003, de autoria do vereador Dr. LOUTIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre locais e horários de estacionamentos de motocicletas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº053/2004, de autoria da MESSA DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Estabelece a renumeração dos Secretários Municipais de Barra do Garças para o exercício de 2005 a 2008.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº035/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Autoriza do poder executivo municipal a expedir título de propriedade ao Sr. Kleverson Rodrigo Santana.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
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