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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº041/2009, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dispõe sobre a utilização de medicamentos fitoterápicos nas unidades de saúde do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº032/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a realização de serviços de numeração residencial nos bairros Zeca Ribeiro, Nova Esperança, Nova Jerusalém.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº016/2009, de autoria do vereador Dr. PAULO SÉRGIO DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Declara de utilidade pública Municipal a entidade “ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº055/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários aos pequenos e médios agricultores do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº029/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o poder executivo a destinar área para o sepultamento de animais domésticos no local que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº006/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Dispõe sobre o acondicionamento do lixo no setor central de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo object code Projeto de Lei nº060/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa (PMRAP) e outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo object code Projeto de Lei nº019/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Determina que as agências bancárias no âmbito do município disponibilizam guarda-volumes para os usuários.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº22/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de cães do município recolher as fezes de seus animais ao passearem em logradouros públicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo Lei Complementar nº 049 de 17 de Maio de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1999
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