Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 009/1994, de autoria do vereador GONÇALO DE OLIVELHAC: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos policias Militares do Vale do Araguaia – ASPMVA.
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Projeto de Lei nº 006/1995, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de moradores do bairro Jardim Palmares.
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Projeto de Lei nº 016/1996, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Autoriza o prefeito municipal a doar lotes urbanos à entidade Obra Missionária Brasil Pentecostes.
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Projeto de Lei nº 006/1996, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos Hortigranjeiros de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 006/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre doação de área a entidade Associação de Moradores do Bairro Jardim Palmares.
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LEI N.º 2.640 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão em comodato, de uma turbina e acessórios, Betta Hidroturbinas para o uso da Aldeia Indígena que menciona. (para uso da Aldeia indígena Namunkurá).
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LEI N.º 2.546 DE 17 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com o Banco Shahim S/A, visando a participação dos funcionários da Prefeitura, aos plano de benefícios instituídos pela conveniada.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.540 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a Caixa Econômica Federal com vistas à concessão de empréstimo, aos empregados e servidores da Prefeitura Municipal e outros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI Nº 2.779 DE 09 DE AGOSTO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades e os estabelecimentos hospitalares públicos e privados a realizar gratuitamente o exame que menciona e dá outras providências. (Teste da Orelhinha)
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LEI Nº 2.886 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Institui data comemorativa no âmbito do município de Barra do Garças e da outras providencias.(Dia de conscientização e divulgação dos direito da criança e do adolescente).
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