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Arquivo PDF document LEI 2.972 DE 01 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos previdenciários junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.973 DE 13 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.974 DE 13 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade esportiva que menciona. (Barra Esporte Clube).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.975 DE 13 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a terceirização dos serviços de limpeza e lavanderia junto ao Hospital Municipal Dr. Kleide Coelho Lima e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.976 DE 15 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 2.975/09 que menciona. (Licitação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.977 DE 30 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (reforma dos parques, Antônio Carlos do Nascimento e Salomé José Rodrigues).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.978 DE 30 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009. (reforma dos parques, Antônio Carlos do Nascimento e Salomé José Rodrigues).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.979 DE 30 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009. (reforma dos parques, Antônio Carlos do Nascimento e Salomé José Rodrigues).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.980 DE 30 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre alterações de Metas e Prioridades na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.981 DE 30 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre alterações de Metas e Prioridades na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
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