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Arquivo PDF document LEI 2.982 DE 30 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal dos arts. 100, § 3º da CF e 78 do ADCT e da outras providências. (fazenda Publica Municipal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.984 DE 07 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Altera a Lei Municipal nº 1.253 de 10 de outubro de 1.989 e dá outras providências. (Meia entrada -Ingressos em shows).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.986 DE 07 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a doação de imóvel que menciona ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.987 DE 12 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação Espírita “A Caminho da Luz”).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.988 DE 14 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a reversão da parte da área doada pelo espólio de Wilmar Peres de Farias ao município ao patrimônio do doador.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.989 DE 14 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da cidade e da outras providências. (Santo Antônio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.990 DE 14 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública FUMSEP e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.991 DE 18 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a realização de feiras de artesanato em eventos oficiais do Município de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.992 DE 18 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa que menciona. (Proerd).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.993 DE 18 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a criação de espaço reservado para pessoas que utilizam cadeira de rodas nos estabelecimentos que especifica e da outras providências. (Cadeiras de Rodas acessibilidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
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