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Arquivo Projeto de Lei n°015/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h32
Afasta da composição da Secretária de Viação e Obras desta Municipalidade a seção que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°009/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com o Estado de Mato Grosso, para a execução de obra que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°022/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Instituição Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°080/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h26
Estima, receita e fixa a despesa do município de Barra do Garças para o exercício de 1.994.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°080/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h26
Estima, receita e fixa a despesa do município de Barra do Garças para o exercício de 1.994.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°080/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h26
Estima, receita e fixa a despesa do município de Barra do Garças para o exercício de 1.994.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°060/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre a suplementação de recursos no valor que menciona, para ampliação e reforma do Estádio “José Valentino Costa”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°059/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para contribuição à Liga Municipal de Futebol de Salão de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°056/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre o Concurso para a escolha do Hino da cidade de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°048/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre regularização do imóvel que menciona em favor do Sr. Valdivino Procópio de Melo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993