Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.392 DE 26 DE AGOSTO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Isenção de taxa de ingresso no Balneário Águas Quentes às pessoas maiores de 65 anos, se do sexo masculino, e 60 anos, se do sexo feminino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.370 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade em nome de Joana Rosa de Sousa, Joaquim de Oliveira, Sebastiana Bento Gonçalves, João Ferreira Nascimento e Maria Aparecida Costa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Projeto de Lei Complementar nº 006/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre a Estruturação da Carreira do Magistério e sobre o quadro de classificação de Cargos e Salários e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Projeto de Lei Complementar nº 011/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 18/02/2020 14h26
Dispõe sobre o funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Barra do Garças-MT, institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Projeto de Lei Complementar nº 018/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Institui a UPFBG - Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças, para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à Fazenda Pública Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Projeto de Lei Complementar nº 016/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Agentes de Proteção da Aviação Civil / Operador de Raio X; Supervisor AVSEC).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Projeto de Lei n°015/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Afasta da composição da Secretária de Viação e Obras desta Municipalidade a seção que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Projeto de Lei n°009/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com o Estado de Mato Grosso, para a execução de obra que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Projeto de Lei n°022/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Instituição Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Projeto de Lei n°080/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Estima, receita e fixa a despesa do município de Barra do Garças para o exercício de 1.994.
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