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Arquivo Projeto de Lei n°080/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Estima, receita e fixa a despesa do município de Barra do Garças para o exercício de 1.994.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°080/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Estima, receita e fixa a despesa do município de Barra do Garças para o exercício de 1.994.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°060/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre a suplementação de recursos no valor que menciona, para ampliação e reforma do Estádio “José Valentino Costa”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°059/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para contribuição à Liga Municipal de Futebol de Salão de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°056/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre o Concurso para a escolha do Hino da cidade de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°048/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre regularização do imóvel que menciona em favor do Sr. Valdivino Procópio de Melo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°026/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a CODEMAT, à conta FADEM e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°020/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre concessão de Anistia Fiscal aos contribuintes do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 2.423 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alienar bens imóveis para o Programa Habitacional financiado pela C.E.F. (localizados no Jardim Nova Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.374 DE 05 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre contribuição da Prefeitura Municipal com o órgão que menciona. (Sindicato dos Agentes Escrivães e Agentes Carcerários da Policia Civil do Estado de Mato Grosso).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
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