Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 3.000 DE 04 DE JUNHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre o recebimento em Comodato do bem móvel que menciona. (Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.001 DE 04 DE JUNHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.002 DE 04 DE JUNHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a regulamentação das MEs e EPPs e dá outras providências. (Festival de Praia – Bosque).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.003 DE 04 DE JUNHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e da outras providências. (Festival de Praia - Bosque).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.004 DE 22 DE JUNHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a doação do imóvel que menciona a FUNASA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.005 DE 25 DE JUNHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para os fins que menciona (ônibus escolares)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.006 DE 25 DE JUNHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.007 DE 25 DE JUNHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.008 DE 02 DE JULHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Institui no município de Barra do Garças/MT a Contribuição par o Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149 - A da Constituição Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.009 DE 08 DE JULHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências. (Hospital Municipal PSFs)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009

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