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Arquivo PDF document LEI N.º 2.513 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre cessão em comodato da Escola que menciona e dá outras providencias. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlinda Gomes da Silva no Bairro Ouro Fino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.507 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Da sobre denominação do equipamento publico que menciona. (o Posto do Programa de SAÚDE DA família PSF, situado no Bairro Ouro Fino, Dorina da Cruz Silva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.489 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (Posto do Programa de Saúde da Família PSF, situado no Bairro Jardim das Mangueiras, Dr. Carlos Roberto Siqueira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 24.10.05-Metas e prioridades na LPP período 2006 a 2009 e Lei Orçamentária 2006.pdf
por gabi — última modificação 14/02/2020 16h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2005
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 137/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/11/2023 18h50
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 037/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 14h20
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Decreto nº 4.087 de 27 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não pagas no exercício de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Projeto de Lei n°035/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre proibição de execução do tipo de serviços ou obras, no subsolo do manancial do Córrego “Aguas Quentes”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°029/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festivas do aniversário da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°025/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
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