Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n° 041/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade que menciona. (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso).
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Projeto de Lei nº 060/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre recebimento em comodato com a Diocese de Barra do Garças, referente a um prédio construído no Bairro Santo Antônio.
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Projeto de Lei nº 058/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Autoriza a doar terreno ao Sindicato dos Agente e Agentes Carcerários da Policia Civil do Estado de Mato Grosso-SIAGESPOC-MT.
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Projeto de Lei nº 008/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Autoriza abertura de credito especial para transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de valorização do Magistério - FUNDEF.
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Projeto de Lei nº 067/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre repasse de numerário para recolhimento de IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte. (Consorcio Intermunicipal de Saúde Garças/Araguaia).
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Projeto de Lei nº 061/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre criação e denominação do estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Arlinda Gomes da Silva, localizada no bairro Ouro Fino).
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Projeto de Lei nº 018/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Estabelece os prazos que menciona e dá outras providencias. (Três anos para expedir o ajuste das diretrizes de empreendimentos urbanísticos, obras).
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Projeto de Lei nº 060/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h34
Autoriza mutua cooperação entre a Justiça Federal e a Prefeitura de Barra do Garças e da outras providências.
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Projeto de Lei nº 038/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre o auxilio alimentação do pessoal que vai compor o Tribunal do Júri e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº 029/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas do XIII MOTORCYCLE a ser realizado no mês de Junho desse ano corrente.
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