Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 3.021 DE 07 DE AGOSTO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar os serviços que menciona. (Redutor de velocidade, faixa de pedestre e sinalização vertical).
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LEI 3.022 DE 07 DE AGOSTO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a desafetação de parte de ruas do Loteamento Jardim Araguaia e autoriza a alienação das mesmas e dá outras providências. (rua Xingu e parte da rua Marechal Rondon)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.023 DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
L.D.O ( Diretrizes Orçamentárias)
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LEI 3.024 DE 20 DE AGOSTO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a utilização de medicamento fitoterápicos nas unidades de saúde do município de Barra do Garças.
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LEI 3.025 DE 20 DE AGOSTO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a doação do imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (Edevar Correia de Souza, o imóvel destina-se a moradia do beneficiário)
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LEI 3.026 DE 27 DE AGOSTO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a concessão do direito de desembarque aos deficientes físicos fora das paradas obrigatórias dos pontos preestabelecidos e da outras providências.
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LEI 3.027 DE 27 DE AGOSTO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dá nova denominação a via pública. (Rua Nerolino Brito de Oliveira).
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LEI 3.028 DE 27 DE AGOSTO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa de Nossa Senhora da Guia e dá outras providências.
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LEI 3.029 DE 27 DE AGOSTO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias em prol dos alunos da rede municipal e dá outras providências. (Uma tarde no Parque)
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LEI 3.030 DE 02 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (PSF)
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