Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 3.041 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Vara do Trabalho)
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LEI 3.042 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/ 05, PPA 2.006/ 2.009.
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LEI 3.043 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08, L.D. O 2.009.
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LEI 3.044 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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LEI 3.045 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Fórum da Comarca de Barra do Garças).
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LEI 3.046 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uma cadeira de rodas na Estação Rodoviária.
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LEI 3.047 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a instituição da Olimpíada da 3º Idade e da outras providências.
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LEI 3.048 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Estabelece normas de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar aos alunos da educação básica e dá outras providências. (Merenda).
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LEI 3.049 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Institui a área verde no município de Barra do Garças e dispõe acerca da conservação e manutenção da Área Verde do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI 3.050 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
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