Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 3.045 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Fórum da Comarca de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.046 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uma cadeira de rodas na Estação Rodoviária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.047 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a instituição da Olimpíada da 3º Idade e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.048 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Estabelece normas de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar aos alunos da educação básica e dá outras providências. (Merenda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.049 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Institui a área verde no município de Barra do Garças e dispõe acerca da conservação e manutenção da Área Verde do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.050 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.051 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade de guia de turismo credenciado em excursões de turismo no Município de Barra do Garças e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.052 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Igreja Assembleia de Deus).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.053 DE 14 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.830/07, que trata de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.054 DE 14 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.861/07, que trata de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 894 895 896 [897] 898 899 900 ... 2424

Resultado da busca por lei