Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 3.061 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dá nova denominação á via pública. (Rua Severino Manoel da Silva).
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LEI 3.062 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Delegacia Regional de Polícia de Barra do Garças)
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LEI 3.063 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dá nova denominação á praça pública. (Praça Geraldo Quirino de Sousa Junior)
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LEI 3.064 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Altera o Artigo da 2º da Lei Municipal nº 2.954, de 22 de dezembro de 2.008.
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LEI 3.065 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Altera o dispositivo da Lei nº 2.366 de 27 de dezembro de 2.001
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LEI 3.066 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Caju no Distrito de Voadeira e dá outras providências.
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LEI 3.067 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a re-ratificação da Lei Municipal nº 2.954 de 22/12/2. 008 e dá outras providências.
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LEI 3.068 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (PSFs)
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LEI 3.069 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo que menciona para aqueles que procederem á transferência de registro de veículo para a circunscrição regional de trânsito. (Ciretran)
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LEI 3.070 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Estabelece normas quanto às informações escritas, nos locais públicos que menciona. (Placas que deverão ser escrita nos idiomas inglês e espanhol).
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