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Arquivo PDF document LEI 3.071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Altera a Lei Municipal nº 2.950, de 18 de dezembro de 2.008.(Professora Elizabeth Sanchez Lacerda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.072 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Institui o Dia Municipal de Luta contra a Homofobia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.073 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Hospital do Câncer de Barretos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.074 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dá nova denominação a vias públicas. (Bairro Jardim Serra Azul).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.075 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Creche Municipal Dom Antônio Sarto).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.076 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Fraternidade Espírita Luz e Esperança).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.077 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2.010 / 2.013 - PPA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.077 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2.010 / 2.013 - PPA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.078 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Estima receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.010.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.079 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a criação e denominação do estabelecimento que menciona. (Aldeia Salvador, comunidade xavante - Padre Pietro Sbardelotto).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
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