Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 3.085 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Regulamenta os serviços de transporte de passageiros por meio de veículos táxi e escolares no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Lei 3.235 - 2.011.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dá nova denominação á via pública (Rua GERSON FURTADO DE QUEIROZ)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI 3.530 DE 08 DE ABRIL DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona. (Associação Capoeiristica de um Povo Afro - Show Ludmila Ferber).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI 3.531 DE 29 DE ABRIL DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinário do Município para os fins que menciona. (aterramento e cascalhamento dos currais do Parques de Exposições).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI 3.532 DE 13 DE MAIO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre a doação de pé-direito de semáforos a entidade que menciona. (Associação de Moto-taxista de Barra do Garças-MT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI 3.533 DE 21 DE MAIO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Paróquia Santo Antônio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI 3.534 DE 21 DE MAIO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação Barragarcense dos Cegos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI 3.535 DE 27 DE MAIO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. ((DSEI Xavante).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI 3.536 DE 04 DE JUNHO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR). XVII Motorcycle do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI 3.537 DE 04 DE JUNHO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR). Festival da Praia do Bosque.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014

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