Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 3.080 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e dá outras providências. ( á Paróquia de Santo Antônio para Relíquias de São João Bosco).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.081 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.824/07, com a reversão ao patrimônio público dá área que menciona e dá outras providências. (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Comarca de Barra do Garças ).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.083 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre doação de imóvel ao órgão que menciona. (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Comarca de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.084 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (Agente de Saúde Ambiental).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.085 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Regulamenta os serviços de transporte de passageiros por meio de veículos táxi e escolares no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Lei 3.235 - 2.011.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dá nova denominação á via pública (Rua GERSON FURTADO DE QUEIROZ)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI 3.530 DE 08 DE ABRIL DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona. (Associação Capoeiristica de um Povo Afro - Show Ludmila Ferber).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI 3.531 DE 29 DE ABRIL DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinário do Município para os fins que menciona. (aterramento e cascalhamento dos currais do Parques de Exposições).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI 3.532 DE 13 DE MAIO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre a doação de pé-direito de semáforos a entidade que menciona. (Associação de Moto-taxista de Barra do Garças-MT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI 3.533 DE 21 DE MAIO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Paróquia Santo Antônio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 898 899 900 [901] 902 903 904 ... 2425

Resultado da busca por lei