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Arquivo Projeto de Lei n°009/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Institui o Adicional de Produtividade aos Servidores do Balneário Águas Quentes “Sec. Antonio C. do Nascimento” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°046/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°027/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Autoriza aquisição de equipamento rodoviário através de transferência de direitos e encargos de operação de “LEASING” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°016/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre premiação em dinheiro aos vencedores da 1°Etapa do Campeonato Mato-grossense de Motocross e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°015/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Autoriza a contratação de pessoal nas áreas da Cultura e da Limpeza Pública, por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n° 074A/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Autoriza a assinatura de Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências. (Companhia Estadual de Saneamento – SANEMAT).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n° 068/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Dispõe sobre pagamento de indenização as pessoas que menciona. (Sr. Agostinho de Souza e Natalina Alves Moreira de Souza.)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n°028/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Institui e regulamenta o serviço público alternativo de transporte individual de passageiros na sede do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei nº 010/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza locação de próprio para uso dos Juizados Volantes Serviço de Atendimento Imediato - SAI e Juizado Volante Ambiental-JUVAM.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 051/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - Engenheiro Sanitarista e Engenheiro Eletricista).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
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