Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 009/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CANDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Autoriza o Prefeito Municipal a adotar o sistema de rotatórias nas ruas desta cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Econ. e Finanças 20-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 07-11-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
26-08-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-08-2019
LEI Nº 2.817 DE 07 DE MARÇO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais da Educação - FUNDEB.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI 3.069 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo que menciona para aqueles que procederem á transferência de registro de veículo para a circunscrição regional de trânsito. (Ciretran)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.123 DE 10 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza a Doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (SEST e SENAT): (serviço social do transporte/serviço nacional de aprendizagem do transporte).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.090 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de conscientização do consumo abusivo de bebidas alcoólicas no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.212 DE 15 DE JUNHO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria com a iniciativa privada para instalação e manutenção de abrigos em pontos de parada do transporte coletivo no perímetro urbano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011

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