Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 033/1996, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara isenção de pagamento do IPTU as casas residências localizadas em ruas de bairros que não tenham asfalto ou calçamento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Projeto de Lei nº 005/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Municipal a Cooperativa de Ensino do médio Araguaia-LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Projeto de Lei nº 050/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos hortifrutigranjeiros de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Projeto de Lei nº 039/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Projeto de Lei nº 009/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CANDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Autoriza o Prefeito Municipal a adotar o sistema de rotatórias nas ruas desta cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
26-08-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-08-2019
LEI Nº 2.817 DE 07 DE MARÇO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais da Educação - FUNDEB.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI 3.069 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo que menciona para aqueles que procederem á transferência de registro de veículo para a circunscrição regional de trânsito. (Ciretran)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.123 DE 10 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza a Doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (SEST e SENAT): (serviço social do transporte/serviço nacional de aprendizagem do transporte).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.090 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de conscientização do consumo abusivo de bebidas alcoólicas no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010

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