Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº006/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre a proibição de sobretaxas nos serviços de fornecimento de água e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº32/2003, de autoria da vereadora IEDA REZENDE RODRUIGES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dá nova denominação a rua A localizada no Bairro Jardim Amazônia I passando a denominar-se Rua Adoutino Reynaldo Barreiro.
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Projeto de Lei nº013/2003, de autoria do vereador ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dá denominação ao centro Laboratorial de Barra do Garças será denominado de “Centro Laboratorial dr. Arnulfo Cunha Coutinho.
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Projeto de Lei nº043/2004, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Disciplina a carga e descargas de mercadorias nas ruas centrais de Barra de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº027/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de liberação de recursos úblicos federais ou estaduais para a câmera municipal.
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Projeto de Lei nº003/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulariza documentação dos lotes oriundos de área remanescentes do bairro Domingos Mariano.
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Projeto de Lei nº051/2005, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a criação da Feira de Artesanato ao âmbito do município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº049/2005, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Concede descontos de 50% no ingresso ao parque das Águas quentes aos deficientes físicos de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº042/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Autoriza a destinação de recursos para aquisição de cestas básicas de material de construção para futura doação a famílias carentes.
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Projeto de Lei nº016/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a disponibilidade de vagas em concurso público municipal de 10% para candidatos portadores de necessidades especiais.
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