Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°078/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre autorização para recebimento em comodato de equipamento rodoviário descrito como 1 (um) Rolo Compactador CAO25 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°054/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre autorização para execução de obras de ampliação na Delegacia do Menor de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°002/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre contratação temporária de pessoas para atender excepcional o interesse público para a Secretaria de Educação, Cultura, desporte e Lazer.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°043/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Autoriza a doação do imóvel e transfere a beneficiária, que possui um Projeto de um hotel de trânsito para a corporação.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°023/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Autoriza despesa com a realização do II Encontro Jurídico de Direito do Trabalho Rural de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°019/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Autoriza a contratação de pessoal na área da Limpeza Pública, prioritária para Administração Municipal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°011/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre custeio de bolsas de estudos, para pessoas portadoras de deficiências físicas, nos termos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n° 059/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n° 042/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre criação, no Quadro de Pessoal em Comissão, do cargo que menciona. (Coordenador Executivo do Plano Diretor da cidade).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 031/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Abre credito especial para fazer face a despesas de Convênio com o Ministério da Cultura, para implantação e manutenção da Biblioteca Publica Municipal
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 919 920 921 [922] 923 924 925 ... 2425