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Arquivo Lei Complementar nº 186 de 19 de Abril de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (Casas noturnas, equipamento de gravação fotográfica de documento).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 187 de 04 de Maio de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Secretaria de Turismo).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 188 de 12 de Maio de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Revoga o inciso V, do artigo 80, da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997, e dá outras providências. (isenção de ISSQN)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 189 de 01 de Junho de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123 de 04 de novembro de 2016.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 190 de 20 de Junho de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991. (Licença Maternidade 180 (cento e oitenta) dias).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 191 de 24 de Junho de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 093 de 22 de maio de 2006. (Ocupação do cargo de Supervisão da Equipe de Auditores Tributários).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 192 de 30 de Junho de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Acrescenta parágrafo a dispositivo da Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências. (ambulantes, calçadas).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 193 de 27 de Junho de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências. (BARRAPREVI, pensão por morte).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 194 de 03 de Agosto de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de Abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (balões)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 195 de 10 de Agosto de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER BARRA, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
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