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Arquivo Projeto de Lei n°031/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°022/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre isenção de pagamento de juros, multas moratórias e 50% da correção monetária, dos Tributos Municipais e pelo prazo que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°001A/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dispõe sobre o novo Código de Posturas Municipais, institui medida de Polícias Administrativas a cargo do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°034/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre repasse de recursos à Câmara Municipal para pagamentos de vereadores referente ao exercício de 1.988 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°011/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre isenção de tributos Municipais o imóvel que menciona pertencente a Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°033/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos do Município de Barra do Garças para o período de 1.991 a 1.993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°032/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Autoriza o Prefeito Municipal a promover adesão ao grupo de Consórcio Autoplan Administradora S.C.LTDA para aquisição de uma moto niveladora.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°001/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de remuneração dos vereadores, referentes aos meses de novembro e dezembro de 1.990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°026/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre autorização Legislativa para Sra. Otilia Messias da Silva, de permissão do serviço de Bar e Lanchonete no Parque Águas Quentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°093A/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para colaboração do 1° Encontro dos Estudantes Secundaristas do Vale do Araguaia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
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