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Arquivo Lei Complementar nº 257 de 09 de julho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Regulamenta o comércio ambulante do município de barra do garças – mt e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva e Outros.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 258 de 14 de agosto de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar nº 252 de 17 de abril de 2019 e sias alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 259 de 26 de agosto de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Complementar n°83 de 27 de dezembro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar n°246, de 13 de dezembro de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°007/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 260 de 23 de setembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991 e suas alterações que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 261 de 30 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar n°195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER Barra e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°º008/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 262 de 22 de outubro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h27
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 263 de 04 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 264 de 03 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h27
Autoriza prorrogar o Mutirão Fiscal 2019 – Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 no município de Barra do Garças. Projeto de Lei Complementar n°018/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 265 de 03 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto De Lei Complementar n°015/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 266 de 12 de dezembro de 2019
por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h51
Lei Complementar nº 266 de 12 de dezembro de 2019 Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 214(Institui a política municipal de regularização fundiária sustentável) de 8 de maio de 2017 e dá outras providências." Projeto de Lei Complementar n°016/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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