Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 030/1999, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dispõe sobre a delimitação da área de proteção ambiental denominadas regionais ecológicas e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 039/2001, de autoria do vereador DR. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Oficializa a festa do Caju do Distrito de Voadeira e normatiza a sua realização.
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Projeto de Lei nº 034/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dispõe sobre o funcionamento das farmácias e Drogarias em regime de plantão e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 030/2001, de autoria do vereador CELSO MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dá nova denominação a rua C localizada no bairro São Sebastião II passando a denominar-se rua Donilia Oliveira Gomes.
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Projeto de Lei nº 018/2001, de autoria do vereador WLITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Declara de Utilidade pública municipal a entidade a Associação dos Comerciantes Ambulantes de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 015/2001, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dá nova denominação ao complexo Hospitalar Araguaia passando a denominar-se Complexo Hospitalar Dr. Arnulfo da Cunha Coutinho.
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Projeto de Lei nº 004/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Centro Espírita irmãos de Boa Vontade “Bezerra de Menezes”.
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Projeto de Lei nº011/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Antônio Soares dos Santos.
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Projeto de Lei nº002/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor da Sra. Maria Sônia Martins Suriano.
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Projeto de Lei nº019/2003, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Disponho sobre denominação da Rua A localizada no bairro da União passando a denominar-se Rua Sebastião da Silva Carvalho.
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