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Arquivo object code Projeto de Lei nº008/2008, de autoria de vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Da nova denominação a “Rua 34” localizada no bairro Abel Lira passa a denominar-se “Rua Maria Bispo de Oliveira”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº088/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Autoriza o poder Executivo a instituir o programa de conscientização do consumo abusivo de bebidas alcoólicas no município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº062/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Institui a área verde do Município e dispõe acerca da conservação e manutenção da Área verde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo object code Projeto de Lei nº060/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dispõe sobre o tombamento de logradouro público, antiga Caixa d’ Agua localizado ao lado do Estádio Zeca Costa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº020/2009, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Da denominação a “Rua 08” localizada no Bairro Jardim Sena Marques passando a denominar-se “Rua Orlando Batista de Moura”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº018/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a criação de espaço reservado para pessoas que utilizam cadeira de rodas nos estabelecimentos que especifica e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº052/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar o pagamento do imposto predial territorial urbano-IPTU da forma especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº042/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre a denominação da praça pública a ser construída no Bairro Vila Mariana passando a denominar-se “PRAÇA VEREADOR GERALDO REZENDE”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº042/2011, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a aplicação de especificações técnicas na construção de lombadas ou quebra-molas no município e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº014/2011, de autoria da JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Dá nova denominação para “Rua 10 localizada no Bairro Jardim Amazônia” passando a denominar-se “Rua Arcenio Ferreira dos Santos”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
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