Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N 2.726 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Institui o Fundo Municipal de Fomento á Cultura do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N 2.727 DE 19 DE JANEIRO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dá nova redação a Lei 2.645/2005 nos termos que menciona. (contratações, concursos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.728 DE 19 DE JANEIRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade nos termos que menciona. (títulos definitivos de lotes do Vale dos Sonhos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.729 DE 03 DE MARÇO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dá nova denominação á escola municipal que menciona. (Escola Agropecuária de Ensino Fundamental e médio profissionalizante Laudelino de Sousa Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.730 DE 03 DE MARÇO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.731 DE 03 DE MARÇO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade que menciona. (Hortiagro)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.733 DE 03 DE MARÇO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade. (Clube Recreativo Juventude de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.734 DE 03 DE MARÇO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Da nova redação a Lei n 2.653/2005, nos termos que menciona. (Autoriza a Contratação de Pessoal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.735 DE 03 DE MARÇO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a fiscalização de brinquedos instalados em Parques Infantis, no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.736 DE 03 DE MARÇO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre adoção de procedimentos necessários ao convívio de animais no perímetro urbano de Barra do Garças. (Vacinar, utilizar guia curta, mordaça ou focinheira e coleira ou enforcador, cães, e outros cães ferozes)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006

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