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Arquivo PDF document LEI N 2.748 DE 04 DE ABRIL DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de disciplina, na grade curricular das escolas da rede municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N º 2.756 DE 22 DE MAIO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a denominação de via pública. (Rua Manoel José Rodrigues bairro Piracema).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N º 2.772 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre auxílio alimentação ao pessoal que irá comporá Segunda Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N º 2.775 DE 26 DE JUNHO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Altera a Lei Complementar nº 091, de 22 de dezembro de 2.005.(Enfermeiro).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo LEI N º 3.850 DE 19 DE MAIO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona. (Associação Educativa Agostini/Centro Educativo Imaculada Conceição).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo PDF document LEI N. º 2.539 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre contratação de um profissional na área jurídica, para buscar retorno a Tesouraria do Município das contribuições pagas ao Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS, pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N. º 2.541 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre recomposição de salário aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N. º 2.542 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Da denominação Policlínica Deputado Alencar Soares Filho, construída no bairro São Jose.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.383 DE 1971
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Dispõe sobre Código Tributário e institui direito tributário aplicável ao município. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
Arquivo PDF document LEI N.390 DE 1972
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Dá nova estrutura ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. (Liv. N.º4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
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