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Arquivo PDF document LEI N 2.744 DE 04 DE ABRIL DE 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título de Propriedade. (Luzemar Pereira da Cunha).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.745 DE 04 DE ABRIL DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título de Propriedade. (Loteamento Kazarão).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.746 DE 04 DE ABRIL DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade que menciona. (Fundação Beneficente Água Dourada).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.747 DE 04 DE ABRIL DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Toma em mão única a via pública que menciona. (Torna mão única a travessa vista alegre, no sentido Rua Mato Grosso para a Rua Goiás).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.748 DE 04 DE ABRIL DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de disciplina, na grade curricular das escolas da rede municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N º 2.756 DE 22 DE MAIO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a denominação de via pública. (Rua Manoel José Rodrigues bairro Piracema).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N º 2.772 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre auxílio alimentação ao pessoal que irá comporá Segunda Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N º 2.775 DE 26 DE JUNHO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Altera a Lei Complementar nº 091, de 22 de dezembro de 2.005.(Enfermeiro).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo LEI N º 3.850 DE 19 DE MAIO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona. (Associação Educativa Agostini/Centro Educativo Imaculada Conceição).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo PDF document LEI N. º 2.539 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre contratação de um profissional na área jurídica, para buscar retorno a Tesouraria do Município das contribuições pagas ao Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS, pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
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