Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 014/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Da nova denominação a “Avenida Ezequiel de Carvalho” localizada no bairro Zeca Ribeiro passando a denominar-se “Avenida Otacílio José dos Santos”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº 004/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Jurí Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Projeto de Lei nº 006/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 10/03/2020 14h30
Altera a redação do art. 117 da Lei Complementar n°003, de 04 de dezembro de 1991 e suas alterações que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
PROJETO DE LEI N° 038/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 07/08/2023 14h13
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
PORTARIA N° 027/2.022, DE 01 de fevereiro de 2.022: por rosivan — última modificação 03/02/2022 19h31
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, criado pela Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2. 021 e alterações.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 03-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
Econ. e Finanças 10-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Projeto de Lei nº 165/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 26/08/2022 14h39
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI Nº 4.798 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 14h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação, no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023

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