Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 009/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Denomina Via pública a rua 16 localizada no Bairro Anchieta passando a denominar-se rua jesus pinto de Rezende.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Projeto de Lei nº 040/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Autoriza o prefeito municipal e ceder área em comodato para instalação de torre de retransmissão de sinais da TV CENTRO AMÉRICA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Projeto de Lei nº 034/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre mudanças do horário do desfile alusivos ao dia 15 de setembro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
PORTARIA N° 027/2.022, DE 01 de fevereiro de 2.022: por rosivan — última modificação 03/02/2022 19h31
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, criado pela Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2. 021 e alterações.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Econ. e Finanças 09-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
LEI N.º 2.612 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão em comodato de terreno para a empresa Suprema Comércio de Produtos para Aviação Ltda, o terreno destina-se a instalação de tanques de armazenamento e abastecimento de aeronaves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI Nº 2.854 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Torna obrigatória a publicação nos jornais que circulam no município de Barra do Garças - MT, de advertências quanto a exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 3.246 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a aplicação de especificação técnica na construção de lombadas ou quebra-molas que terá no mínimo 2,70 metros de largura e de altura central de 20 centímetros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.230 DE 11 DE AGOSTO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal (PROJETO SEGUNDO TEMPO)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.200 DE 24 DE MARÇO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, através de seu agente financeiro, Banco do Brasil (Laptop Programa um Computador por aluno PROUCA)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011

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