Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°115/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 25/11/2021 17h26
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências" R$ 500.000,00 destinado a Revitalização do Campo de Futebol da Vila Maria, Revitalização do Campo de Futebol da Beira Rio, Aquisição de um Equipamento Vibro Acabadora de Asfalto e Aquisição de Veículo Utilitário.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
12-11-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-11-2018
Lei Complementar nº 355 de 09 de agosto de 2023: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h56
Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado "Alvará Imediato", na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Projeto de Lei nº 41/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar veículos do Município para a entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ABALANTES DO SERTÃO – ASCRADSE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
PROJETO DE LEI 033 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 007/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 23/06/2020 15h23
Altera dispositivo da Lei Complementar n°181/2016, de 29 de março de 2016. (Dispõe sobre o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças, institui o Plano de Cargos e Remuneração e dá outras providências).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
PORTARIA N° 022/2.022, DE 25 de janeiro de 2.022: por rosivan — última modificação 28/01/2022 15h09
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criado pela Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações, Nomear a Sra. LAYRA FERREIRA DOS SANTOS SANTANA.
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PROJETO DE LEI N° 155/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 18/12/2023 17h38
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO", ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
010-2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA dia 24.10.22 - legislativa.pdf: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 13/04/2023 13h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2022

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