Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 028/2016, de autoria do Vereador WELITON ANDRADE DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Dispõe sobre a mudança de local de Feira Livre e dá outras providências."
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Lei Complementar nº 038 de 20 de Janeiro de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre a transposição de despesa dos servidores inativos quem menciona, para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO - FAPEM - e da outras providências”.
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LEI N.º 865 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1.983.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Dispõe sobre aposentadoria especial aos servidores: Osório Gomes Lima, Manoel Souza Brito, Viturino Pinheiro Santos, José Carvalho, João Alves Rocha, Edson da Costa Lopes, Raimundo Barbosa Lima, Otília Francisca da Silva, Dionísio Cavalcante.
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Projeto de Lei Complementar nº 012/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°009/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, estabelece diretrizes para a modernização administrativa e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°035/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Empréstimo Financeiro FADEM junto à Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°082/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre pagamento de indenização por ato ilícito do servidor Sr. Carlos Eduardo de Souza Maia, no valor que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°077/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário aos estabelecimentos de Ensino, para custear despesas com as festividades cívicas do mês de setembro de 1.993.
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Projeto de Lei n°003/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal para atender excepcional interesse público, nos setores do Posto de Saúde Municipal, Ensino Fundamental e Limpeza Pública.
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Projeto de Lei n°038/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Autoriza o custeio de encargos com a realização do campeonato Juvenil pela Liga de Esportiva Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
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