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Arquivo PDF document LEI N.º 1.172 DE 05 DE ABRIL DE 1.989.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h31
Libera verba à Liga Esportiva Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.173 DE 26 DE ABRIL DE 1.989.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h31
Revoga a Lei N.º 706 de 22 de Setembro de 1.980, Constituição de Sociedade de Economia Mista Codebarra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.174 DE 10 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h31
Modifica parcialmente a Lei N.º 560 de 09 de Agosto de 1.977, que regulariza lotes municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.175 DE 12 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h32
Da denominação Rua Valdeniza Viana Dary.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.176 DE 12 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h32
Autoriza instalar antena repetidora Jardim Pitaluga e Jardim Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.177 DE 12 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h32
Autoriza construir na localidade denominada Pitombas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.178 DE 12 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h32
Construção de escola para deficientes físicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.179 DE 17 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h32
Criação escola Helena Esteves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.180 DE 16 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h32
Autoriza promover adesão a grupos de consórcios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.181 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h32
Da denominação Rua Valmir Alves de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989