Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.179 DE 17 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Criação escola Helena Esteves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.180 DE 16 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Autoriza promover adesão a grupos de consórcios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.181 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Da denominação Rua Valmir Alves de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.182 DE 19 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Declara de Utilidade Pública Sinagoga Espírita Luz Sabedoria Fraternidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.183 DE 15 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Da denominação Carpintaria Comunitária Carlos Faustino de Matos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.184 DE 19 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Autoriza doar área de terra a Associação de Moradores do Bairro Jardim das Mangueiras.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.185 DE 20 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Autoriza doar área de terra a Associação de Moradores do Bairro Jardim Domingos Mariano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.186 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Autoriza construção Escola Jardim Nova Barra Sul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.187 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Da denominação Rua José Manoel Rodrigues - Zé Goiano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.188 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Dispõe sobre o uso obrigatório de uniformes ao pessoal lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 960 961 962 [963] 964 965 966 ... 2424