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Arquivo PDF document LEI N.º 1.189 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Autoriza construir Postos de Saúde no Jardim Nova Barra, Jardim Araguaia e Jardim Piracema.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.190 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Dispõe sobre arborização de ruas, praças e outros logradouros públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.191 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Dispõe sobre parcelamento da taxa de asfalto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.192 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Cria Departamento de Recuperação de Toxicômanos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.193 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Autoriza construir Escola Municipal entre as localidades denominadas Mutum e Ponte Queimada.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.194 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Prevê criação do Parque Zoológico Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.195 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Declara de Utilidade Pública Associação de Moradores do Bairro Serrinha.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.196 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Estabelece normas para a conservação de asfalto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.197 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Declara de Utilidade Pública União dos Garimpeiros do Vale do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.198 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Declara de Utilidade Pública Soma Sociedade Ornitológica do Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
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