Resultado da busca por lei

24231 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.202 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.203 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Bairro São Benedito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.204 DE 06 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Bairro São Benedito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.205 DE 06 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Prevê a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.206 DE 21 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Prevê doação de área de terras ao 2º Batalhão da Policia Militar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.207 DE 21 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Cria sistema de hortas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.208 DE 21 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Afasta da composição da Secretaria de Viação e Obras a seção de Carpintaria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.209 DE 21 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Autoriza convênio de cooperação mutua com Aragarças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.210 DE 21 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Altera redação da Lei N.º 1.179 de 17 de Maio de 1.989, que dispõe sobre criação da Escola Helena Esteves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.211 DE 23 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Autoriza construir Praça Publica, loteamento João XXIII, e denominá-la Praça Benjamim Antunes Teixeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 962 963 964 [965] 966 967 968 ... 2424