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Arquivo PDF document LEI N.º 1.199 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Dispõe sobre doação de imóvel a Secretaria de Ação Comunitária - SEAC.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.200 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Dispõe sobre doação de imóvel à Legião Brasileira de Assistência - LBA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.201 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Declara de Utilidade Pública Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.202 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.203 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Bairro São Benedito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.204 DE 06 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Bairro São Benedito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.205 DE 06 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Prevê a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.206 DE 21 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Prevê doação de área de terras ao 2º Batalhão da Policia Militar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.207 DE 21 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Cria sistema de hortas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.208 DE 21 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Afasta da composição da Secretaria de Viação e Obras a seção de Carpintaria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
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