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Arquivo PDF document LEI N.º 1.209 DE 21 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Autoriza convênio de cooperação mutua com Aragarças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.210 DE 21 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Altera redação da Lei N.º 1.179 de 17 de Maio de 1.989, que dispõe sobre criação da Escola Helena Esteves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.211 DE 23 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Autoriza construir Praça Publica, loteamento João XXIII, e denominá-la Praça Benjamim Antunes Teixeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.212 DE 23 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Dispõe sobre obrigatoriedade do ensino de Noções Básicas de Ecologia na Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.213 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Autoriza construir Creche Municipal Jardim Nova Barra Sul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.214 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Reajuste de salários dos servidores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.215 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Dispõe sobre processo discriminatórios de terras devolutas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.216 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Eleva nível Escola Municipal Marechal Rondon e Ilda Magaiewski.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.217 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Revoga isenção de tributos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.218 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Complementação de verba de auxilio moradia a Promotores de Justiça.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
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