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Arquivo PDF document LEI N.º 1.214 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Reajuste de salários dos servidores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.215 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Dispõe sobre processo discriminatórios de terras devolutas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.216 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Eleva nível Escola Municipal Marechal Rondon e Ilda Magaiewski.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.217 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Revoga isenção de tributos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.218 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Complementação de verba de auxilio moradia a Promotores de Justiça.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.219 DE 10 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Autoriza construir camada asfáltica nas Ruas 26, 27 e 28 em toda sua extensão e Rua 18 General Carneiro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.220 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Afasta a composição da Secretaria da Fazenda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.221 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre abertura de credito especial para pagamento de despesas por condenação judicial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.222 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Autoriza efetuar cobrança de taxas para realização de eventos sociais, promovidos por empresas particulares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.223 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre pedido de Alvarás.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
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